Conheça as alternativas aos precatoristas durante a pandemia

Em tempos de crises e muitas incertezas diante da pandemia do corona vírus (Covid-19), muitos questionamentos têm sido feitos por credores da União, dos estados e municípios sobre o pagamento dos precatórios.

Recentemente, sete governadores dos Estados da região Sul e Sudeste haviam encaminhado ao Ministério da Economia um ofício, pedindo a prorrogação do prazo final para quitação de precatórios que deveria ocorrer até Dezembro de 2024.

E ainda, houve a proposta de suspensão das parcelas mensais que vinham sendo pagas para honrar este plano de 12 meses para destinar tais receitas ao combate do COVID-19.

O ofício, buscava “evitar colapso econômico dos Estados” e trouxe muita insegurança aos credores de precatórios estaduais e municipais de todo Brasil.

Então para completar, na última semana, uma decisão judicial permitiu aos estados a suspensão por 180 dias, do pagamento das parcelas mensais de precatórios devidos. E nesta mesma ordem, os créditos devido pela União foram prorrogados para serem pagos no segundo semestre.

Neste artigo vamos mostrar as alternativas para você precatorista durante a pandemia.

ESTOQUES BILIONÁRIOS DE PRECATÓRIOS

Vale lembrar que a maioria dos estados e municípios têm estoques bilionários devidos a seus credores. Em grande parte, são discussões judiciais que se arrastam por mais de 20 anos, onde o credor já obteve decisão judicial favorável na via judicial bem como a determinação do pagamento desta discussão, a qual deu origem o precatório que possuem.

Por outro lado, um grande embate tem sido travado pelos órgãos da OAB e algumas associações que patrocinam muitas destas ações pedindo a liberação imediata do pagamento dos precatórios.

Em especial, os precatórios federais alimentares orçados para 2020 que já foram aprovados no orçamento do ano anterior junto a União no Senado e Congresso Federal.

De acordo com o diretor da Sul Investimentos, Claudio Curi, duas frentes estão no embate. “Temos de um lado, estados e municípios mais uma vez querendo postergar o pagamento dos precatórios, pagando juros anuais altíssimos (6% de juros de mora a.a. + IPCA-E) e ao que se vê parece a corrente mais forte, e de outro entidades pleiteando a liberação imediata dos valores depositados e a manutenção dos pagamentos mensais para honrar o plano proposto pela EC 99/17 até dezembro de 2024. O resultado somente o tempo e as decisões do Governo Federal poderão nos mostrar”, destaca Claudio.

ALTERNATIVA PARA LIQUIDAR SEU PRECATÓRIO

Em meio a esta queda de braço entre políticos e entidades, os credores que esperavam receber seu precatório integralmente ou por meio de acordo direto (recebendo 60% junto ao seu devedor) ainda tem alternativas para dar liquidez em seu ativo com a venda para uma corretora especializada neste tipo de ativo.Você pode receber o dinheiro pela venda do seu precatório de maneira muito prática e segura e a gente explica como.

A Sul Investimentos é uma das principais corretoras de compra e venda de precatórios do país, com experiência de mais de 20 anos e mais de 40 mil processos de compra e venda de precatórios realizados. Com uma equipe de 80 colaboradores, a corretora analisa seu processo, avalia suas certidões negativas, formula uma proposta e paga pelo valor acertado pelo seu precatório em até 72 horas. Tudo de maneira muito prática, com segurança contratual exigida e todo respaldo da operação pelo cartório de notas.

Segundo Claudio Curi, diretor da Sul Investimentos os precatórios são utilizados para dois tipos de clientes: os investidores e os empresários.

INVESTIDORES

Os investidores que adquirem os precatórios e aguardam o seu pagamento a fim de investimento, trocando de posição com o credor originário para recebimento do valor integral quando o ente devedor pagar.

EMPRESÁRIOS DA INDÚSTRIA

Nesse caso, a indústria utiliza estes precatórios para saldar débitos devidos ao Governo.

MESMO APROVADA A SUSPENSÃO, PRECATORISTAS TÊM ALTERNATIVA

“Mesmo com a suspensão do pagamento dos precatórios durante a pandemia, o mercado deve sofrer uma desaceleração parcial. Mas nesse cenário, ainda há a indústria com débitos milionários devidos aos entes federais, estaduais e municipais, trazendo uma luz no fim do túnel para os precatoristas”, explica Luciano Curi, sócio da Sul Investimentos.

Portanto, você que tem crédito de precatório para receber, ouça nossa proposta!